A Justiça Eleitoral da 40ª Zona, com sede em São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, rejeitou nesta sexta-feira (13) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito reeleito Sandoval Vieira Lins, conhecido como Bal Lins (PSB), e seu vice-prefeito Ramon Mendes Brasil, também do PSB. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Ricardo Henriques Pereira Amorim.
A ação questionava a lisura da campanha vitoriosa nas eleições municipais de 2024, acusando Bal Lins e Ramon Mendes de suposto abuso de poder político, o que, segundo os autores do processo, teria desequilibrado a disputa eleitoral. No entanto, após análise das provas apresentadas, o magistrado considerou improcedentes as alegações, destacando a ausência de elementos suficientes para comprovar a prática de condutas ilícitas ou irregulares capazes de comprometer a legitimidade do pleito.
Na sentença, o juiz ressaltou que “não houve demonstração concreta de uso indevido da máquina pública, nem de favorecimento eleitoral decorrente de ações administrativas, sendo o processo pautado mais em ilações do que em provas efetivas”. Ainda de acordo com a decisão, a AIJE não conseguiu estabelecer uma relação direta entre atos do poder público e eventual vantagem eleitoral indevida.
Com a rejeição da ação, o prefeito Bal Lins e o vice Ramon Mendes Brasil têm seus mandatos reafirmados pela Justiça Eleitoral, mantendo a legitimidade da vitória obtida nas urnas em 2024.
A defesa da chapa comemorou a decisão, destacando que ela reforça a confiança da população no projeto político em andamento no município. “A justiça foi feita. Sempre conduzimos nossa campanha com responsabilidade, transparência e compromisso com o povo de São José de Piranhas”, declarou Bal Lins em nota divulgada nas redes sociais.
A AIJE é um instrumento jurídico previsto na legislação eleitoral brasileira e pode ser utilizada para apurar irregularidades como abuso de poder econômico, político ou uso indevido dos meios de comunicação durante o processo eleitoral. Contudo, a improcedência da ação reforça que, neste caso específico, não houve infrações suficientes para comprometer o resultado das eleições.
Com a decisão, Bal Lins segue no comando do município para mais um mandato, ao lado de Ramon Mendes, com respaldo jurídico e político para dar continuidade às ações e projetos da atual gestão.
Redação D1
