O Governo Federal dá mais um passo para aprimorar o objetivo do programa Pé-de-Meia ao instituir a Estratégia Pedagógica Rumo Certo, publicada nesta segunda-feira, 7 de julho de 2025, pela Portaria MEC nº 496, no Diário Oficial da União. Enquanto jovens alunos do ensino médio seguem recebendo o incentivo para continuar os estudos, o aspecto educacional também precisa ser aprimorado para mitigar ainda mais os índices de reprovação, abandono e evasão escolar.
A Estratégia Pedagógica Rumo Certo do Ministério da Educação (MEC) prevê as seguintes ações:
- estruturação da governança e da gestão da política de combate à reprovação, ao abandono e à evasão escolar no ensino médio;
- formação de profissionais da educação para melhoria na gestão de dados, nas práticas pedagógicas e na gestão escolar;
- aprimoramento da gestão educacional dos dados de matrícula e frequência;
- e desenvolvimento de ações preventivas contra a reprovação, o abandono e a evasão escolar.
RENAPEM – Para executar a estratégia em território nacional, o MEC também instituiu a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem). A Renapem vai atuar de forma articulada entre Governo Federal, secretarias de educação para fornecer apoio técnico e metodológico às redes de ensino estaduais e municipais, propor o aprimoramento dos sistemas de monitoramento dos índices de evasão escolar, assim como apoiar as redes educacionais no desenvolvimento de ações preventivas contra o abandono escolar.
De acordo com o Ministério da Educação, as estratégias de enfrentamento aos problemas-chave ligados ao Pé-de-Meia serão construídas de forma colaborativa entre MEC, os estados e o Distrito Federal, com base nas especificidades e demandas locais de cada rede de ensino.
PROFESSORES – Um dos pilares é a formação de profissionais de educação nas atividades relacionadas ao programa Pé-de-Meia e da Estratégia Pedagógica Rumo Certo para que professores e educadores possam adaptar, em conjunto com o MEC, as ações propostas à realidade dos alunos e das demais atividades já propostas na Renapem.
O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
D1 com SECOM/GF
