A Justiça da Paraíba condenou o médico pediatra Fernando Cunha Lima a 22 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (11) pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acusou o médico de abusar sexualmente de menores. De acordo com a decisão judicial, Fernando Cunha Lima está detido atualmente na Penitenciária Especial do Valentina, em João Pessoa.
O processo também envolvia acusações relativas a outras vítimas. No entanto, quanto a esses casos, o médico foi absolvido devido à falta de provas suficientes, conforme consta na sentença. O MPPB informou que está avaliando a possibilidade de recorrer dessas absolvições.
Além da pena de reclusão, a Justiça determinou que o réu pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada uma das duas vítimas cujos abusos foram comprovados, totalizando R$ 200 mil. Para a fixação do valor, foram considerados fatores como a gravidade extrema dos crimes, a vulnerabilidade das vítimas, o grau de dolo do autor e sua capacidade financeira.
A sentença estabeleceu ainda que o valor da indenização seja corrigido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da data da decisão, acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados desde a data dos fatos. Após o trânsito em julgado da condenação, as vítimas poderão promover a execução do valor no juízo cível.
O caso gerou forte comoção e repercussão no meio jurídico e na sociedade paraibana, especialmente por envolver um profissional da saúde em crimes contra crianças em situação de vulnerabilidade.
Redação D1
