A Justiça da Paraíba acolheu, nesta semana, a denúncia formal do Ministério Público estadual contra o policial militar José Almir Pinheiro, conhecido como Sargento Pinheiro, pelo duplo homicídio que chocou o município de Marizópolis, no Sertão paraibano, e teve repercussão em todo o país. Ele é acusado de assassinar a tiros sua ex-companheira, Carla Veríssimo Ramalho, de 39 anos, e o empresário Adriano Pereira Alves, de 42.
A decisão foi proferida pelo juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara da Comarca de Sousa, que considerou a denúncia “plenamente embasada” após análise de provas reunidas durante a investigação, como laudos periciais, exames técnicos e diversos depoimentos de testemunhas. Com a aceitação da denúncia, o caso passa a tramitar como ação penal e o réu, que está preso preventivamente no 2º Batalhão da Polícia Militar, em Campina Grande, tem o prazo legal de dez dias para apresentar sua defesa por escrito.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, representado pela promotora de Justiça Juliana Cardoso Rocha, o sargento foi denunciado por dois homicídios duplamente qualificados. Entre os agravantes estão o feminicídio (no caso da ex-companheira), o motivo torpe, o uso de arma de fogo de uso restrito e a execução das vítimas de forma que impossibilitou qualquer chance de defesa.
A Justiça também acolheu o pedido para que Maria Mendonça da Silva, mãe de Carla, seja incluída no processo como assistente de acusação. Representada pelo advogado Abdon Salomão Lopes Furtado, ela passa a ter participação ativa nas audiências e atos processuais, em busca de justiça pela filha assassinada.
Além da esfera criminal, o juiz determinou que cópias do processo sejam enviadas à Corregedoria da Polícia Militar da Paraíba, para que seja avaliada a possível violação de normas administrativas por parte do acusado, que à época do crime ainda estava na ativa.
O caso agora avança para a fase de instrução criminal, etapa em que testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas, novas provas poderão ser apresentadas e os detalhes do crime serão reconstituídos no processo. Caso seja condenado, o sargento poderá receber uma pena superior a 60 anos de prisão.
O assassinato de Carla e Adriano, ocorrido em circunstâncias brutais, gerou comoção não apenas na região de Sousa, mas em todo o estado. Familiares, movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos das mulheres vêm acompanhando de perto o andamento do processo, cobrando celeridade e punição exemplar ao réu.
Redação D1
