O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), realiza a partir desta terça-feira (22), e nos dias 24, 29 e 31 deste de julho, das 9h30 às 17h30, audiências públicas para apresentação de Diagnósticos Microrregionais, no âmbito da Elaboração de Planos Regionais Setoriais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana da Paraíba (PAAES-PB).
Os eventos ocorrem em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo Canal do PAAES-PB no YouTube. As inscrições para as audiências poderão ser feitas pelo link: https://forms.gle/PuxHLee9nKnPRc1x5. Estão abertas desde 12 de julho, até o dia 9 de agosto, a Consulta Pública do Diagnóstico, com a finalidade de receber contribuições da população, sobre a situação dos serviços de saneamento no estado. Para participar, o interessado pode acessar o formulário pelo link: https://forms.gle/LqKm8gDj35YCJXeA8.
A programação conta com discussões sobre a Elaboração do Plano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Paraíba (PAAES-PB) e Planos Regionais, Caracterização da Microrregião, Diagnósticos dos serviços de drenagem urbana, Plenária 1: Drenagem Urbana; Intervalo para o almoço. À tarde serão retomadas as discussões às 14h, com o tema: Aspectos institucionais de água e esgoto, Diagnóstico dos serviços de abastecimento de água, Diagnóstico dos serviços de esgotamento sanitário, Aspectos econômico-financeiros de água e esgoto; Plenária 2: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e encerramento.
O calendário de audiências será Audiência da Microrregião do Litoral, no dia 22; da Microrregião do Alto Piranhas, no dia 24; da Microrregião de Espinharas, no dia 29 e a Audiência da Microrregião da Borborema, no dia 31. Durante os eventos, serão apresentados vídeos para contextualizar a situação atual de prestação dos serviços de cada microrregião e haverá espaço para manifestações, por meio de plenárias. Para mais informações, entre em contato (83) 98149-9945.
O PAAES-PB considera a divisão do Estado em microrregiões de água e esgoto, tais como a do Litoral, composta por 55 municípios; Borborema, por 84; Alto Piranhas por 38 e Espinharas, por 46 municípios, garantindo que as necessidades e características regionais sejam contempladas.
No estado, as Microrregiões de Água e Esgoto da Paraíba foram instituídas pelo Governo do Estado, por meio da Lei Complementar Nº 168 de 22 de Junho de 2021, levando em consideração, entre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos.
A participação da sociedade é fundamental para o sucesso do PAAES-PB. Fique por dentro das atualizações e eventos relacionados à elaboração do plano e contribua para a construção de um futuro mais sustentável para todos. Para saber mais, acesse: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/paaes-pb.
D1 com SECOM/PB
