O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) intimou o ex-presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Eriberto de Souza Maciel, para explicar uma possível irregularidade no pagamento de mais de R$ 600 mil em gratificações. O caso ocorreu em 2022.
Segundo o relatório inicial do TCE, uma consulta ao Sagres on Line, por meio da “Folha de Pagamento”, verificaram-se pagamentos a título de gratificação aos servidores da Câmara Municipal.
A parcela “gratificação” foi paga ao longo de todo o exercício de 2022 no valor de R$ 300 mensais, a servidores efetivos e comissionados do Parlamento. Esses pagamentos totalizaram R$ 240.600.
Além disso, a parcela “GRAT.INC.ATIV.LEI Nº 2.973” foi paga no valor de R$ 800 mensais a alguns servidores comissionados da Edilidade, totalizando R$ 396.000 ao longo de 2022.
Esses pagamentos foram considerados como “realização de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas”.
Além disso, o TCE detectou remuneração de vereadores em desconformidade com o disposto na Constituição Federal, não empenhamento de obrigações patronais, acumulação ilegal de cargos públicos e elevado número de comissionados.
Cajazeiras
Cajazeiras é um município localizado no sertão da Paraíba, distante 468 km da capital João Pessoa.
É conhecido pela sua excelência na educação e comércio, além de ter uma boa infraestrutura.
A cidade possui uma população de aproximadamente 58.000 habitantes e comemora seu aniversário de 162 anos em agosto.
D1 com ClickPB
