A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) realiza o 2º módulo da Jornada sobre a Reforma Tributária nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O novo módulo abordará “As Normas Gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”, que vai substituir o ICMS e o ISS, será ministrado pelo auditor fiscal da Secretaria de Estado das Finanças de Rondônia, Amarildo Ibiapina, membro do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (Pré-CGIBS).
A primeira parte do 2º Módulo será na tarde de segunda-feira (29): das 13h às 18h, enquanto na terça-feira (30) a ministração será em dois turnos: das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os participantes inscritos poderão fazer perguntas durante o debate do 2º módulo ao auditor fiscal Amarildo Ibiapina, usando o sistema do QR Code.
JORNADA É PARCERIA PIONEIRA NO PAÍS – A “Jornada sobre a Reforma Tributária”, que é uma parceria pioneira no País da SEFAZ-PB, por meio da Escola de Administração Tributária (ESAT), com as entidades Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) e o Encat (Encontro Nacional de Administradores Tributários). As entidades parceiras informaram que o formato da jornada sobre o novo ordenamento tributário na Paraíba deverá ser replicado nas demais administrações tributárias dos Estados devido à relevância dos temas, ministrantes envolvidos e a qualidade do conteúdo dos módulos.
MÓDULOS VISAM PREPARAÇÃO PARA REFORMA – Os secretários da SEFAZ-PB, Marialvo Laureano (titular), e Bruno Frade (executivo), afirmaram que a capacitação técnica continuada, proposta pela jornada, será fundamental para que os auditores e servidores fazendários cheguem mais preparados durante a fase de transição para o novo modelo de tributação, que será iniciada em janeiro de 2026, com as chamadas alíquotas testes do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) em 0,1% e da CBS (Contribuição de Bens e Serviços) em 0,9%.
QUEM É O MINISTRANTE DO 2º MÓDULO – É auditor fiscal da Secretaria de Estado das Finanças de Rondônia, Amarildo Ibiapina Alvarenga. Possui graduação em Administração de Empresas e em Direito. Tem pós-graduação em Auditoria Fiscal e Tributária e em Direito Processual Civil. É julgador do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais na Secretaria de Finanças em Rondônia. Atualmente, é membro do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (Pré-CGIBS) e integra os Grupos de Trabalho no Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) e do GT-47 do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) que trabalhou na elaboração da Reforma Tributária.
SERÃO 10 MÓDULOS – A “Jornada sobre a Reforma Tributária”, que é destinada inicialmente aos auditores fiscais e servidores técnicos fazendários, terá dez módulos nesta primeira fase. Ela foi aberta no dia 15 de setembro com a aula magna do escritor, conferencista e Procurador do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre, que abordou o tema “O Impacto da Reforma Tributária na Administração Tributária Estadual”, enquanto no dia 16 de setembro houve a ministração do 1º módulo sobre o “Comitê Gestor Composição e Regras para Repartição de Receitas”, ministrado pelo auditor fiscal da Sefaz-MG, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, do Grupo de Coordenação Técnica Normativa do Pré-Comitê Gestor do IBS.
PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES – Com cerca de 600 inscritos, em sua grande maioria de auditores da SEFAZ-PB, os 10 módulos da Jornada no Eixo 1 terão participação de integrantes de outras pastas e instituições como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Secretaria da Receita Municipal da Prefeitura de João Pessoa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Coordenação Executiva do FPAT-PB (Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba).
JORNADA É DIVIDIDA EM DOIS EIXOS – O projeto pedagógico da “Jornada sobre a Reforma Tributária” está dividido em dois eixos: o Eixo 1, que servirá de capacitação técnica continuada para a atualização de auditores fiscais e servidores técnicos fazendários, enquanto o Eixo 2, que será voltado para a sociedade (cidadãos, empresários, entidades de classe, profissionais da contabilidade, estudantes e demais interessados).
D1 com Ascom/SEFAZ-PB
