O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), apresentou a primeira denúncia relacionada à Operação Retomada — deflagrada no fim do ano passado para investigar supostas irregularidades em decisões judiciais da Comarca de Gurinhém.
De acordo com o MP, as investigações apontam que um advogado teria sido beneficiado por despachos do então juiz da comarca. Foram denunciados o magistrado Glauco Coutinho Marques — atualmente afastado do cargo por determinação do Tribunal de Justiça —, o advogado Adão Soares de Sousa e o médico Diego Otávio Melo Coutinho, filho do juiz.
O Ministério Público atribui ao magistrado os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já o advogado Adão Soares foi denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, enquanto Diego Coutinho responderá por lavagem de dinheiro.
A denúncia, que teve o sigilo levantado, será analisada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável por decidir se abre ou não a ação penal.
Segundo o Gaeco, o médico Diego Coutinho, recém-formado, teria atuado como “laranja” para movimentar valores em benefício do pai e ocultar a origem ilícita dos recursos. O Ministério Público pede, ainda, a fixação de R$ 1 milhão a título de reparação por danos morais coletivos.
Fatos relatados pelo MP:
• Transferências de R$ 67,4 mil do advogado Adão para o juiz e seu núcleo familiar.
• Depósito de R$ 50 mil para a compra de um lote em condomínio de luxo em João Pessoa, posteriormente transferido ao próprio juiz.
• Conversas em celular de Glauco ordenando prioridade absoluta em processos de interesse de Adão.
• Expedição de alvarás de R$ 77,9 mil para o advogado, seguida de depósitos suspeitos nas contas do magistrado.
“A conjugação entre os diálogos, as movimentações processuais e as transações financeiras formam um conjunto probatório coeso e irrefutável da prática de corrupção. A atuação do magistrado GLAUCO COUTINHO, ao interferir diretamente para acelerar pagamentos de interesse do advogado ADÃO SOARES DE SOUSA, de quem recebeu valores indevidos em troca, configura flagrante violação dos deveres funcionais e grave atentado contra a administração pública”, diz a denúncia.
D1 com Polêmica Paraíba
