O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta segunda-feira (3), um inquérito contra a Prefeitura de Santana dos Garrotes para apurar os gastos públicos na festa de Sant’Ana, realizada em julho. A gestão municipal gastou mais de R$ 1,2 milhão na contratação de shows no aniversário da padroeira da cidade. Uma denúncia sugeria o cancelamento urgente da festividade, apontando gastos na contratação do cantor Murilo Ruff, com cachê de R$ 550 mil, e da cantora Michele Andrade, que custou R$ 200 mil aos cofres públicos. O procedimento investiga se os recursos foram aplicados de forma adequada, considerando que o município havia decretado estado de calamidade pública.
Segundo o MPPB, a investigação analisará se houve desvio ou uso inadequado de verbas públicas durante a realização do evento, incluindo contratações e despesas relacionadas à festa. O órgão também poderá requisitar documentos, ouvir servidores municipais e avaliar contratos celebrados pela administração.
A Prefeitura argumentou que apesar da situação de emergência, o decreto foi publicado exclusivamente para zona rural, “inexistindo qualquer incidência normativa no perímetro urbano onde foram realizadas as festividades, e que, portanto, não haveria nexo causal entre o decreto e os gastos festivos”.
D1 com Mais PB
