Uma operação deflagrada nesta terça-feira (4) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) fechou uma loja de roupas de grife clandestina no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. A ação foi resultado de uma denúncia formal feita à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) por 22 empresas paraibanas, que relataram sofrer concorrência desleal. No local, os fiscais encontraram cerca de 1.500 peças novas sem nota fiscal, ausência de inscrição estadual e de CNPJ, além de indícios de sonegação de ICMS e emprego informal de funcionários.
As investigações da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal da SEFAZ-PB também descobriram uma rede de dez lojas ilegais que atuavam por meio de grupos de WhatsApp, com até 50 participantes, voltados para consumidores de alta renda. Os administradores compravam peças de grife diretamente de fábricas em São Paulo, Santa Catarina e Paraná, sem documentação fiscal, revendendo-as sem recolher impostos. Uma das administradoras chegou a abrir uma loja física em um salão de eventos no Jardim Oceania, ampliando a prática ilegal e desrespeitando a legislação tributária e trabalhista.
A proprietária da loja e os administradores dos grupos virtuais foram autuados e serão notificados para prestar esclarecimentos ao GAESF. O Governo do Estado da Paraíba, por meio da SEFAZ-PB, reafirmou o compromisso de apoiar o comércio local e de intensificar o combate ao comércio irregular e clandestino, que promove concorrência desleal e prejudica empresas formais que geram emprego, renda e desenvolvimento econômico no estado.
D1 com informações da SEFAZ PB
