O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (7) o julgamento do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo é analisado pela Primeira Turma em plenário virtual até 14 de novembro, junto com os recursos de outros seis condenados apontados como parte do núcleo central da trama.
A defesa de Bolsonaro alega cerceamento de defesa, omissões e pede redução da pena. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abriu o julgamento, que ocorre de forma eletrônica. Também recorrem o deputado Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, cujas penas variam entre 16 e 26 anos de prisão. Mauro Cid, delator do caso, não recorreu e manteve os benefícios do acordo.
Confira as penas dos demais réus:
- Walter Braga Netto – 26 anos de prisão e cem dias-multa;
- Mauro Cid, único delator do processo – dois anos em regime aberto, restituição dos bens, extensão de benefícios da delação à família e ações da Polícia Federal para garantir a segurança do colaborador e familiares;
- Ex-ministro Anderson Torres – 24 anos de prisão e cem dias-multa;
- Almir Garnier – 24 anos mais cem dias-multa;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI – 21 anos de prisão mais 84 dias-multa;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – 20 anos de prisão mais 84 dias-multa;
- Deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin – 16 anos de prisão.
