A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento virtual analisa os embargos de declaração apresentados pelas defesas para esclarecer supostas omissões e contradições no texto final da condenação, proferida em 11 de setembro. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção das condenações, faltando o voto da ministra Cármen Lúcia; Luiz Fux não participa do julgamento, tendo sido transferido para a Segunda Turma da Corte.
Além de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, os recursos foram negados para Walter Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada e cumpre a pena em regime aberto, já sem tornozeleira eletrônica. Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar cautelar devido a outra investigação, mas a decisão final sobre o cumprimento da pena na ação penal do golpe caberá ao relator Alexandre de Moraes.
Caso os embargos sejam rejeitados, a prisão de Bolsonaro e dos demais condenados poderá ser decretada. Eles podem cumprir a pena em presídios federais, quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais, com a possibilidade de Bolsonaro permanecer em prisão domiciliar por motivos de saúde, semelhante ao que ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor, que cumpriu pena em casa com monitoramento eletrônico.
Difusora1 com informações da Agência Brasil
