O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira (17) manter a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, após análise de recurso. A decisão confirma a sentença da 57ª Zona Eleitoral, proferida pela juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues, e determina a realização de novas eleições na cidade.
O relator do recurso, juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, manteve também a cassação da vice-prefeita Camila Holanda, mas afastou as sanções de inelegibilidade e multa, destacando que “a participação de Camila Holanda foi apenas como beneficiária, não cabendo a ela a sanção de inelegibilidade e multa”. Ele reforçou que há indícios de infiltração de facção criminosa na Prefeitura de Cabedelo, o que teria influenciado o resultado da Eleição 2024, conforme solicitado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Ministério Público da Paraíba.
No voto, o juiz concluiu que “a sentença de 1º grau deve ser integralmente mantida com relação aos recorrentes Vitor Hugo Peixoto Castelliano, André Luiz Almeida Coutinho, Marcio Alexandre Melo e Silva e Flávia Santos Lima Monteiro, e parcialmente no que toca à recorrente Camila Holanda Gomes de Lucena”. O desembargador Aluízio Bezerra Filho discordou do relator, considerando temerária a cassação, e votou “dando provimento integral aos recursos eleitorais” e reformando a sentença.
Difusora1 com informações do ClickPB
