A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada após a violação da tornozeleira eletrônica. O julgamento, realizado em sessão extraordinária virtual nesta segunda-feira (24), teve votos de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Com isso, Bolsonaro seguirá preso até o fim dos recursos no processo da chamada trama golpista, no qual foi condenado a 27 anos e 3 meses. Quando a fase recursal se encerrar, a prisão preventiva será convertida em execução da pena, iniciando o cumprimento em regime fechado. Moraes justificou a medida afirmando que Bolsonaro violou o equipamento com intenção de fuga. Ele está detido em uma sala especial da PF em Brasília.
A defesa, formada por Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, reconhece que Bolsonaro queimou a tornozeleira, mas afirma que ele não tentou removê-la. Os advogados alegam que o ex-presidente sofreu “alucinações” provocadas por medicamentos prescritos, o que teria gerado “pensamentos persecutórios e distantes da realidade”. Afirmam ainda: “Nada, na ação descrita nos documentos produzidos pela SEAP, narra uma tentativa de fuga ou de desligamento da tornozeleira eletrônica”.
Os defensores atribuem o comportamento a confusão mental relacionada à medicação, idade e estresse. Com a decisão do STF, Bolsonaro permanece preso enquanto avança o processo que poderá levá-lo ao cumprimento definitivo da pena em regime fechado.
Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba
