A subcomissão da Câmara adiou a votação do relatório sobre a escala 6×1 após pedido de vista coletiva. O texto do relator Luiz Gastão (PSD-CE) mantém o 6×1, mas reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas de forma gradual e prevê compensações tributárias às empresas. Gastão disse que sua proposta é “a saída possível” diante dos custos para o setor produtivo e do risco de aumento da informalidade.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC original, criticou o parecer afirmando que “o relatório apresentado pelo Deputado Luiz Gastão não leva em consideração a principal reivindicação da sociedade, que é o fim da escala 6×1”. Ela defendeu que sua proposta — máximo de 5×2 e jornada de 40 horas semanais — está alinhada ao governo, que também quer o fim do 6×1. Hilton ainda alertou que a compensação às empresas pode “cortar em até 50% a contribuição previdenciária dos empresários, colocando em risco a aposentadoria de todos os trabalhadores”.
O relatório também limita o uso da escala 6×1, impondo jornada máxima de 6 horas em sábados e domingos, adicional de 100% para horas extras e revezamento quinzenal aos domingos. O tema será retomado na próxima semana e deve se tornar um dos principais embates legislativos de 2026, contrapondo o modelo gradual de Gastão e a proposta mais ampla defendida por Erika Hilton e pelo governo.
Difusora1 com informações da Agência Brasil
