O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu afastar, por 180 dias, o juiz Josivaldo Félix Oliveira e recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual. O magistrado é acusado de receber recursos ilegais em troca de decisões proferidas quando atuava na 1ª Vara Cível de João Pessoa, entre 2017 e 2018.
A denúncia aponta que Sandra Maria Diniz teria atuado como intermediária no suposto esquema, recebendo valores de autores de ações para repassar ao juiz. Ela também teria facilitado a concessão de Justiça Gratuita para pessoas com alto poder financeiro, supostamente envolvidas na prática criminosa.
As investigações, que resultaram na denúncia apresentada em junho de 2024, identificaram depósitos, transferências e ligações entre Josivaldo e Sandra após a quebra dos sigilos bancário e telefônico. Esses elementos, segundo o MP, sustentam a acusação de corrupção passiva contra o juiz e de corrupção ativa contra a intermediária.
O caso envolve ainda um empresário do setor da construção civil, que teria sido procurado para pagar R$ 100 mil em troca de decisões judiciais favoráveis. Com o recebimento da denúncia, o TJ dá início à ação penal, assegurando às partes o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Paralelamente ao processo criminal, Josivaldo Félix responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também apura sua conduta no período citado.
A defesa do juiz nega qualquer irregularidade e afirma que não há provas de pagamento de vantagens indevidas. Já os advogados de Sandra Diniz alegam ausência de justa causa e pedem a rejeição da denúncia, posição que também foi defendida pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) durante o julgamento.
Redação D1
