Hugo Motta (Republicanos-PB) usou um jatinho da FAB para viajar ao Rio de Janeiro e passar o Réveillon em Angra dos Reis, na Costa Verde.
O presidente da Câmara solicitou um voo que saiu de João Pessoa na manhã de 26 de dezembro e pousou no aeroporto do Santos Dumont no início da tarde. Havia 11 passageiros a bordo.
Pouco depois, Motta e aliados já curtiam o fim de ano em um condomínio de luxo no Frade, em Angra, onde se hospedou em uma casa alugada. Com direito a banho de cachoeira, cujo acesso é feito por uma trilha dentro do próprio condomínio.
Na agenda da presidência da Câmara, não consta nenhum compromisso oficial nesta data. O último, aliás, ocorreu 10 dias antes, em 16 de dezembro. No dia 19, Motta tomou um café da manhã com jornalistas em Brasília e avisou que viajaria a João Pessoa para passar o Natal em seu estado.
A lista de passageiros da aeronave tampouco foi divulgada pela FAB. A relação não é publicada quando o voo é requisitado por motivos de “segurança”.
Questionado via assessoria, Motta não se manifestou. O espaço segue aberto.
A legislação abre brecha para que autoridades aleguem razões de segurança para demandar jatinhos da FAB e usá-los para fins pessoais. A prática, no entanto, é questionada sob o ponto de vista ético, pelo uso inadvertido de recursos públicos.
Motta recorreu ao mesmo expediente para solicitar um jatinho que o levou em novembro à edição latina do Gilmarpalooza, o fórum jurídico organizado por Gilmar Mendes, em Buenos Aires. O ministro do STF também viajou no mesmo voo, que reuniu 10 passageiros. Câmara e Aeronáutica negaram acesso à lista via Lei de Acesso à Informação (LAI) e colocaram sob sigilo, assim como os gastos operacionais, como combustível. Já a tripulação custou cerca de R$ 10,6 mil.
De acordo com um decreto editado em 2020, referente ao transporte aéreo de autoridades em aeronaves da Aeronáutica, cabe ao órgão solicitante prestar esclarecimentos sobre a lista de passageiros que acompanharam a autoridade no deslocamento.
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
D1 com O Globo
