O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu oficialmente a situação de emergência causada pela estiagem em dois municípios da região do Curimataú da Paraíba. A medida consta na Portaria nº 78, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14).
De acordo com o texto da portaria, assinado por Paulo Roberto Farias Falcão, secretário nacional substituto de Proteção e Defesa Civil, os municípios de Dona Inês e Remígio tiveram os decretos de emergência validados pelo Governo Federal após comprovação dos impactos provocados pela falta de chuvas.
A estiagem é caracterizada pela redução significativa, atraso ou até ausência das chuvas esperadas para o período, afetando diretamente o abastecimento de água, a produção agrícola e a criação de animais. O fenômeno compromete a subsistência de agricultores familiares e gera prejuízos econômicos e sociais para as populações atingidas.
Com o reconhecimento federal, os municípios passam a estar aptos a solicitar recursos da União para ações de resposta e mitigação dos efeitos da estiagem, como distribuição de água potável, recuperação de reservatórios, apoio a produtores rurais e outras medidas emergenciais de assistência à população.
Além da Paraíba, a portaria também reconhece situação de emergência em municípios de outros estados do Nordeste, incluindo Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte, em decorrência de estiagem, seca prolongada ou, em alguns casos, chuvas intensas. O cenário reforça a gravidade das condições climáticas que atingem a região e a necessidade de ações coordenadas para minimizar os impactos sobre as comunidades afetadas.
Foto: arquivo/Agência Brasil
Redação D1
