O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), realizou nessa quinta-feira (29), na Comunidade Quilombola dos Rufinos, localizada na cidade de Pombal, Sertão do Estado, o lançamento da nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA-CDS (Compra com Doação Simultânea), o PAA-Quilombola, no qual será investido R$ 1 milhão. O objetivo é impulsionar a agricultura familiar nos quilombos paraibanos com a compra e distribuição de alimentos nas próprias comunidades quilombolas.
Os alimentos serão comprados da agricultura familiar, produzidos por 133 produtores rurais de comunidades localizadas em seis municípios – Areia, Conde, Livramento, Pedra Branca, Pombal e Tavares –, das 51 Comunidades Quilombolas existentes no Estado. Os alimentos adquiridos serão distribuídos em 26 Comunidades Quilombolas que apresentam índices elevados de insegurança alimentar e nutricional, fortalecendo a agricultura familiar, valorizando o saber tradicional e transformando a produção da terra em renda, segurança alimentar e autonomia.
Na ocasião, também foi lançado o Programa Mais Proteção Quilombola, que ofertará cursos de capacitações em diferentes áreas. Esses programas representam mais do que ações governamentais, são o compromisso do Estado em corrigir desigualdades históricas, reconhecer a resistência do povo quilombola e promover dignidade por meio de políticas públicas construídas com respeito aos territórios, à ancestralidade e à identidade cultural.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, ressaltou a importância da ação, e celebrou o lançamento do PAA-Quilombola, que reuniu representação de mais de 30 Comunidades Quilombolas de toda a Paraíba. “Esse PAA visa impulsionar a agricultura familiar nos quilombos, onde serão investidos um milhão de reais para a compra de alimentos, garantindo a aquisição e distribuição de produtos às famílias que vivem nas comunidades. O projeto alcançará as famílias, muitas vezes em situação de vulnerabilidade, que residem nos territórios quilombolas”, explicou.
“Na Paraíba, existem cerca de 8 mil famílias quilombolas e esse programa irá fortalecer o acesso a alimentos em seus territórios. É essencial promover a integração com a merenda escolar, buscando estabelecer parcerias nos territórios. Acreditamos e constatamos a importância da agricultura familiar nesse processo. Ela representa a base econômica e cultural dessas comunidades. Este programa busca valorizar e fortalecer a agricultura familiar, oferecendo oportunidades e dignidade”, afirmou a secretária.
A secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh), Lídia Moura, destacou a colaboração dos Governos Federal e Estadual, bem como a parceria entre a Secretaria das Mulheres e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, para atender essas comunidades quilombolas. “Este PAA, além de garantir a segurança alimentar, visa assegurar que produtores, especialmente pequenos produtores, possam participar ativamente do acesso à riqueza e à renda nacional. Isso possibilitará a inclusão de um número maior de pessoas nesse processo. É um passo importante para a reconfiguração da segurança alimentar, e, consequentemente, para o acesso à riqueza e à renda, garantindo segurança para essas famílias”, ressaltou.
O coordenador estadual das Comunidades Negras e Quilombolas (CECNEQ), José Amaro da Silva Neto, falou da importância desse PAA-Quilombola, que estará contemplando várias famílias quilombolas em 32 municípios, nas 51 comunidades quilombolas existentes na Paraíba: “Isso vai dar um crescente muito grande na agricultura familiar de nossas comunidades quilombolas, facilitando também o escoamento daqueles produtos que a comunidade tem excedente da sua agricultura para as famílias, vão ter a oportunidade de ter maior valorização dos seus produtos, vendendo para ser distribuído naquelas regiões e comunidades que não produzem”.
D1 com Secom/PB
