O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa em razão de declarações feitas durante uma missa transmitida online pela paróquia de Areial, no Agreste da Paraíba, firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal (MPF) e, com isso, não responderá criminalmente pelo caso. O acordo foi homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage.
Pelo termo firmado, o sacerdote assinou uma confissão formal reconhecendo a conduta considerada intolerante. O documento estabelece que, em caso de descumprimento das medidas acordadas, essa confissão poderá ser utilizada como prova em eventual reabertura da ação penal contra ele.
O acordo prevê uma série de medidas educativas e reparatórias. Entre elas, o padre deverá cumprir 60 horas de cursos voltados ao combate à intolerância religiosa, podendo somar diferentes formações, inclusive na modalidade a distância, desde que com certificação válida. Além disso, terá que produzir resenhas manuscritas de obras que tratam da temática racial e religiosa, como os livros A Justiça e a Mulher Negra, de Lívia Santana, e Cultos Afro-Paraibanos, de Valdir Lima, além de uma resenha do documentário Obatalá, o Pai da Criação.
O termo também estabelece prazos: até o fim de junho, o padre deverá entregar as três resenhas e comprovar, no mínimo, a conclusão de 20 horas dos cursos exigidos. Outra medida imposta é o pagamento de uma prestação pecuniária no valor de R$ 4.863,00, destinada a uma associação de apoio a comunidades afrodescendentes.
Como forma simbólica de reparação e promoção do diálogo inter-religioso, o acordo ainda prevê a participação do sacerdote em um ato inter-religioso, com representantes da Igreja Católica, de religiões de matrizes africanas e convidados ligados à família da cantora Preta Gil. O encontro está previsto para ocorrer em João Pessoa, na sede do MPF.
O caso teve desdobramentos distintos ao longo das investigações. Em novembro, a Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito sem indiciar o padre, entendendo que a conduta não se enquadrava em tipo penal. Paralelamente, o Ministério Público Federal passou a acompanhar o episódio e optou pela celebração do acordo de não persecução penal.
A repercussão do caso alcançou a família da artista. Houve cobrança pública por retratação, e o cantor Gilberto Gil notificou extrajudicialmente a Diocese de Campina Grande e o padre. A apresentadora Bela Gil também se manifestou criticando as declarações. Procurada, a Diocese de Campina Grande não havia se pronunciado até a última atualização.
O episódio que motivou a denúncia ocorreu em 27 de julho, durante uma homilia transmitida ao vivo pela internet. Na ocasião, o padre fez declarações associando a morte da cantora Preta Gil, vítima de câncer colorretal, às crenças dela em religiões de matriz afro-indígena. Trechos da fala classificaram essas religiões como práticas “ocultas”, o que foi considerado ofensivo por entidades religiosas e lideranças da região.
Após a repercussão negativa, o vídeo foi retirado das plataformas digitais, e representantes de religiões de matrizes africanas formalizaram denúncia por intolerância religiosa, dando início às investigações que culminaram no acordo agora homologado pela Justiça Federal.
Veja o vídeo:
Redação D1
