O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), abriu prazo de dez dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste no processo que pode levar à sua expulsão do Exército. A medida segue um pedido do Ministério Público Militar (MPM) para a perda da patente do capitão da reserva.
O MPM protocolou o pedido em 3 de fevereiro, com base na condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Ele foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por liderar ações para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
A apresentação da defesa marca o início formal do processo no STM. Após essa etapa, o caso retornará ao gabinete do relator, mas ainda não há data definida para julgamento.
Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba