O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi considerado culpado por liderar uma insurreição nesta quinta-feira (19). O tribunal condenou o ex-presidente à prisão perpétua.
A promotoria pedia pena de morte para o caso, sob o argumento de que Yoon merecia a punição porque não demonstrou “remorso” por ações que ameaçaram a “ordem constitucional e a democracia”.
Mesmo se fosse aceita a pena de morte, era altamente improvável que a sentença fosse executada, já que a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997.
O ex-líder alega que a declaração da lei marcial foi um exercício legal de sua autoridade presidencial.
Durante os julgamentos, ele insistiu que “o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição”.
Yoon acusa o então partido da oposição de ter imposto uma “ditadura inconstitucional” ao controlar o Legislativo.
Em sua opinião, “não havia outra opção a não ser despertar o povo, que é soberano”.
A defesa do ex-presidente afirmou que a decisão “apenas confirmou um roteiro pré-escrito” e que “não é baseada em evidências no caso”. O advogado disse que irá discutir com Yoon se deve recorrer à decisão.
Outras condenações
Em janeiro, Yeol foi condenado a cinco anos de prisão por crimes relacionados à obstrução da justiça.
A condenação foi o desfecho do primeiro de oito julgamentos criminais aos quais Yoon responde na Justiça sul-coreana — o ex-presidente foi acusado de tentativa de golpe ao impor a lei marcial na Coreia do Sul em dezembro de 2024 (relembre abaixo).
A sentença é menor do que os dez anos de prisão solicitados pela Promotoria contra o ex-líder conservador de 65 anos, cuja tentativa de golpe contra o Parlamento mergulhou o país em uma crise política que levou à sua destituição do cargo.
O ex-presidente foi considerado culpado por não seguir o devido processo legal antes de declarar a lei marcial e por outros crimes relacionados à obstrução de Justiça. São eles:
- Excluir funcionários do governo de uma reunião sobre os preparativos para a imposição da lei marcial;
- Fabricar um documento oficial relacionado à declaração da lei marcial;
- Impedir que investigadores o prendessem, escondendo-se por semanas na residência oficial sob proteção de sua guarda pessoal;
- Destruir possíveis provas criminais ao ordenar a eliminação de registros telefônicos oficiais.
“Apesar de ter o dever, acima de todos os outros, de defender a Constituição e observar o Estado de Direito como presidente, o réu demonstrou uma atitude que desrespeitou a Constituição. (…) A culpabilidade do réu é extremamente grave”, disse o juiz Baek Dae-hyun. O juiz acrescentou, no entanto, que Yoon não foi considerado culpado de falsificação de documentos oficiais devido à falta de provas.
A defesa de Yoon, que já está preso desde julho de 2025, afirmou que irá recorrer da decisão.
Yoon Suk Yeol decretou lei marcial na Coreia do Sul em 3 de dezembro de 2024. Com o decreto, o presidente tentou fechar o Parlamento e limitar os direitos civis da população. No entanto, com a resistência dos legisladores e também da população ao anúncio, a medida foi derrubada horas depois.
Em janeiro de 2025, promotores da Coreia do Sul indiciaram o presidente afastado por insurreição, que é uma das poucas acusações criminais das quais um presidente no país não tem imunidade. O crime é punível com prisão perpétua ou morte, embora ninguém tenha sido executado por esse crime em décadas.
Antes de ir à prisão e se tornar o primeiro presidente sul-coreano em exercício a ser detido, ele resistiu semanas em sua residência graças à proteção do corpo de segurança presidencial.
Em audiências do Tribunal Constitucional sul-coreano, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político.
Foto: ONG KYUNG-SEOK/Pool via REUTERS
D1 com g1
