A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de divulgar uma imagem manipulada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na rede social X. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a acusação, o parlamentar publicou uma montagem que mostra Lula em uniforme militar, portando um fuzil e acompanhado de símbolos ligados ao nazismo e ao grupo Hamas. Para a PGR, a imagem foi manipulada “com inúmeras inserções artificiais destinadas a apresentá-lo como simpatizante de ideologias antissemitas, bem como de grupos terroristas”, afirmou a subprocuradora-geral da República Elizeta de Paiva Ramos.
Relator do caso, o ministro Flávio Dino votou pelo recebimento da denúncia, sendo acompanhado por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Para Dino, a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão: “Não há dúvida de que houve uma ultrapassagem no perímetro de tolerância admitido pela jurisprudência, ainda que se trate de um deputado federal”. A defesa de Gayer afirma que a publicação se enquadra como crítica política e estaria protegida pela imunidade parlamentar.
Difusora1 com informações do Tribuna10
