O ex-ministro e pré-candidato ao governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB), foi condenado nesta terça-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará por violência política contra a mulher. A decisão tem como base declarações feitas contra a então senadora suplente Janaína Farias, hoje prefeita de Crateús. A pena de 1 ano e 4 meses de prisão foi substituída por medidas alternativas, incluindo indenização de 20 salários-mínimos à ex-senadora e 50 salários-mínimos a entidades de defesa dos direitos das mulheres.
A Justiça entendeu que as declarações tiveram caráter sexista e buscavam desqualificar o mandato de Janaína. Em entrevistas, Ciro afirmou que ela seria uma “assessora para assuntos de cama”, além de chamá-la de “cortesã” e atribuir a ela a organização de “farras de Camilo Santana”, senador de quem era suplente.
Na decisão, o juiz eleitoral Edson Feitosa afirmou que a liberdade de expressão não autoriza discursos de ódio ou ataques baseados em gênero. “As ofensas retrocitadas, mesmo que se aceite que o objetivo principal era criticar a escolha do sr. Camilo, adversário político do réu, na prática, acabaram por atingir em cheio a reputação da ofendida, deslegitimando o exercício de seu mandato, especialmente no contexto em que ocorreram, logo no início de sua senatória”, disse. A defesa informou que Ciro Gomes vai recorrer da decisão, enquanto Janaína Farias afirmou nas redes sociais que a condenação representa “um alento” para as mulheres.
Difusora1 com informações da CNN
