O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga nesta quinta-feira (16) um recurso em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode resultar na cassação dos mandatos do prefeito de Cacimba de Areia, Heitor Campos, e da vice-prefeita Doutora Camila. Eleitos em 2024 com 2.758 votos (73,18%), os gestores são acusados pela coligação Agora é a Vez do Povo, formada pelo Podemos e pela Federação PSDB/Cidadania.
A ação aponta suposto abuso de poder político e midiático, com uso da estrutura pública durante as comemorações do aniversário da cidade e da festa de João Pedro para atos de campanha eleitoral, além de alegados gastos excessivos no primeiro semestre do ano da eleição. A coligação pede a cassação dos diplomas, a inelegibilidade dos investigados e a aplicação de multa.
Em primeira instância, a juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, da 65ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação por entender que não houve provas suficientes das irregularidades. “A gravidade dos fatos, ou seja, a aptidão para influenciar a vontade livre do eleitor e alterar o equilíbrio da disputa entre os candidatos, com particular fim de agir, são essenciais para a caracterização do abuso do poder em quaisquer de suas formas, e a documentação colecionada somada às oitivas da testemunha e declarantes, não revelaram esse propósito”, alegou a magistrada. O recurso será analisado pelo TRE-PB sob relatoria do desembargador Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.
Difusora1 com informações do Portal Correio
