O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício da função. A proposta, de autoria do ex-deputado Goulart e relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), retorna à Câmara dos Deputados por ter sido modificada pelos senadores.
O texto prevê que a pena para lesão corporal simples passe de três meses a um ano de detenção para dois a cinco anos de reclusão quando a vítima for profissional da saúde ou da educação. Também aumenta em um terço a punição para o crime de ameaça, amplia as penas para calúnia, difamação e injúria e estabelece pena em dobro para crimes como incitação ao crime e desacato a funcionário público nessas situações.
O projeto ainda determina aumento de um terço a dois terços da pena nos casos de lesão corporal grave contra esses profissionais. Durante a votação, o relator afirmou que médicos, enfermeiros e professores têm sido vítimas frequentes de agressões. “Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs, assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão”, declarou Dr. Hiran.
Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba
