Após a defesa de Jair Bolsonaro afirmar ao STF que o ex-presidente não autorizou nem tinha conhecimento do vídeo produzido com inteligência artificial e exibido na convenção do PL, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o senador Flávio Bolsonaro poderá ser punido com multa e advertência. O caso é relatado no TSE pelo presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, após ação apresentada pelo PT contra o uso da tecnologia na convenção realizada no último sábado (25).
A resolução do TSE sobre inteligência artificial proíbe o uso de conteúdos produzidos ou manipulados digitalmente para prejudicar adversários ou beneficiar candidaturas. No vídeo, uma representação de Jair Bolsonaro criada por IA pediu apoio à candidatura presidencial de Flávio. Como a defesa afirmou que o ex-presidente não autorizou o material e não teria como ter conhecimento dele devido à proibição de visitas do filho, a responsabilidade tende a recair sobre o PL e o senador. Deepfake é o conteúdo criado ou manipulado por IA para reproduzir de forma realista a imagem, a voz ou os movimentos de uma pessoa.
Ministros do STF e do TSE também demonstram preocupação com a possibilidade de flexibilização das regras para o uso de IA durante a campanha. Caso o TSE não aplique punição, o processo poderá chegar ao STF. “Neste caso, corremos o risco de ter um festival de avatares declarando apoio a candidatos, principalmente de Bolsonaro, o que seria uma forma de driblar as restrições impostas pelo STF ao ex-presidente”, disse um ministro reservadamente.
Difusora1 com informações do g1
