TSE encerra ação do PT e destrava R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou, nesta terça-feira (18), a desistência do PT em uma ação que questionava o cálculo da distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Com a decisão, foram liberados R$ 2,3 bilhões, correspondentes a 48% dos recursos do Fundo, para distribuição entre os partidos nas Eleições 2026.

O PT defendia que o cálculo considerasse 69 deputados eleitos em 2022, mas o TSE contabilizou 68 após a cassação do diploma de João Catunda (PP), ex-vereador de Maceió. A ação havia sido apresentada pelo Republicanos. Por unanimidade, o Plenário acolheu o pedido de desistência do PT, seguindo o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, e extinguiu o processo sem julgamento de mérito.

Com a decisão, o cálculo considera a bancada de 68 deputados do PT. O PL receberá a maior parcela, de R$ 881,7 milhões, seguido pelo PT, com R$ 615,4 milhões, e pelo União Brasil, com R$ 526,2 milhões.

Difusora1 com informações do Portal Arapuan