A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. O texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), estabelece dois dias de folga por semana, sem redução salarial, e reduz gradualmente a jornada de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses.
Dos 27 senadores presentes, quatro votaram contra: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas, incluindo propostas para manter a escala 6×1, ampliar a jornada ou estender a transição. “Até porque todas as emendas que foram apresentadas, as 36 emendas, nenhuma pede mais benefício para o trabalhador”, justificou.
A proposta segue para o Plenário do Senado, onde será votada em dois turnos. Durante o debate, Rogério Marinho afirmou que a medida poderia gerar “inflação, desemprego e informalidade”, enquanto Eliziane Gama (PSD-MA) defendeu que a redução da jornada amplia direitos e dignidade aos trabalhadores. Aziz também rejeitou acordos individuais sobre a jornada: “O assédio ao trabalhador é quando você faz o contato individual. Ou é desse jeito ou ele tá fora. Aí uma pessoa que tá precisando desesperadamente daquele trabalho, vai aceitar. Acordo individual é assédio ao trabalhador, sim! Acordo coletivo, não!”
Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba
