O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, nessa terça-feira (15), uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe. A ação contou com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Militar. Dos oito estabelecimentos fiscalizados, sete foram autuados e um não apresentou irregularidades.
Entre os problemas encontrados, uma bomba apresentou variação de volume de menos 120 ml, acima da tolerância de 100 ml, e teve o bico interditado pela ANP. Outro equipamento apresentou vazamento e também foi lacrado. Houve ainda possível irregularidade no percentual de água do álcool, com coleta de amostra para análise. Os fiscais identificaram mangueiras danificadas, conexões com vazamentos, equipamentos mal conservados, lacres rompidos, produtos vencidos e falta de comprovação da drenagem de água dos tanques de diesel.
Também foram constatadas instalações elétricas inadequadas e refrigeradores e freezers instalados em área de risco próxima às bombas. A fiscalização verificou ainda abastecimento de motocicletas com o condutor sobre o veículo e ausência de sinalização obrigatória sobre a proibição de discriminação sexual.
Segundo o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a operação avaliou a qualidade dos combustíveis, equipamentos e condições de segurança. “Também foram verificadas a drenagem dos tanques de diesel e a comprovação da realização desse procedimento pelos estabelecimentos. As condições de segurança receberam atenção especial devido ao risco associado à presença de combustíveis e vapores inflamáveis, que exige que equipamentos e instalações elétricas estejam adequadamente posicionados e instalados, de forma a evitar possíveis fontes de ignição e reduzir riscos de acidentes”, destacou.
Para o diretor-geral do MP-Procon, a atuação conjunta permite uma fiscalização mais completa. “Essa integração permite uma avaliação mais completa dos produtos e serviços oferecidos à população, verificando tanto questões relacionadas à qualidade quanto à segurança, de modo a garantir que estejam de acordo com as exigências legais e proporcionar maior segurança aos consumidores”, explicou.
Difusora1 com informações do Radar Sertanejo
