A 15 dias das eleições, candidatos passam a ter restrição para prisão

A partir deste sábado (19), quinze dias antes do primeiro turno das Eleições 2026, candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito. A regra está prevista no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e segue até 6 de outubro.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. O segundo turno, onde houver, está marcado para 25 de outubro. A restrição à prisão de candidatos também será aplicada no segundo turno aos concorrentes que permanecerem na disputa.

Para os eleitores, a regra começa em 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno. A partir dessa data, eleitores não poderão ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito, por sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A medida também está prevista no calendário eleitoral do TSE.

Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba

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