O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que determinava a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A medida é provisória e será submetida ao plenário da Corte.
Cueva autorizou a retomada do canal, mas proibiu a divulgação de conteúdos falsos já analisados pelo TSE. Em caso de descumprimento, a página poderá ser suspensa novamente. “Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, justificou.
Com mais de 3 milhões de inscritos, o canal é coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e compartilha áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mais cedo, Nunes Marques havia determinado a suspensão após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O ministro alegou que o canal replicava conteúdos já reconhecidos pela Corte como inverídicos.
Relator do caso, Cueva questionou a interferência da Presidência do TSE em um processo sob sua responsabilidade e afirmou que os documentos apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro não demonstravam que toda a atividade do canal fosse ilícita. Para ele, eventuais restrições deveriam se limitar aos conteúdos considerados irregulares, caso medidas menos abrangentes fossem suficientes.
Difusora1 com informações do g1
