O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei nº 7.104/2026, que cria um programa de acolhimento a vítimas de violência de gênero e sexual nas instituições públicas e privadas do sistema estadual de ensino. A proposta tramita na Casa e deverá ser analisada em Plenário nos próximos dias.
O projeto prevê espaços de escuta com privacidade e sigilo, acompanhamento psicológico e orientação educacional para as vítimas, além de ações permanentes de prevenção e capacitação dos profissionais da educação para identificar casos de violência e acolher os estudantes.
“A escola precisa ser o lugar onde o estudante se sente protegido. Muitas vezes, é ali que a criança ou o adolescente encontra coragem para falar sobre uma violência que sofre em silêncio. Com esse projeto, queremos garantir que essa voz seja ouvida com cuidado, sigilo e responsabilidade, e que nenhuma vítima precise abandonar os estudos por causa da violência. Conto com o apoio dos colegas parlamentares para que essa proposta se torne lei o quanto antes”, afirmou Wilson Filho.
A proposta também prevê atividades educativas sobre machismo, estereótipos de gênero, relacionamentos abusivos e direitos garantidos pela Lei Maria da Penha. O texto estabelece ainda a articulação entre escolas, assistência social, saúde e segurança pública para fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes.
O programa deverá contar com recursos previstos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). A iniciativa se soma a outras leis de autoria do parlamentar voltadas à proteção de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba
