A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) – por meio dos núcleos do Bem-Estar e Qualidade de Vida e de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) – e a Ouvidoria estão buscando detectar possíveis casos de assédio moral e sexual no âmbito do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Inicialmente, será aplicada uma pesquisa entre membros, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados, que norteará a atuação dos órgãos ministeriais em relação às medidas e providências que poderão ser tomadas no sentido de conscientizar, combater e punir condutas abusivas. O questionário ficará disponível para coleta de respostas por, aproximadamente, 15 dias a partir desta terça-feira (29/10).
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, disse que a PGJ atuará para que a instituição esteja livre de assédio: “Somos humanos, temos momentos que afetam nosso humor. Contudo, não podemos normalizar atitudes de assédio moral e sexual ou de qualquer tipo de discriminação nos nossos ambientes de trabalho. Além de conscientizar para que cada um vigie sua própria conduta, a administração vai combater, de forma incisiva e efetiva, essa prática. Com essa pesquisa, iniciamos uma série de providências para evitar o problema e também para aprimorar nossos mecanismos de responsabilização de assediadores/as e de acolhimento de vítimas”.
Já o ouvidor o procurador de Justiça José Guilherme Soares Lemos, disse que a Ouvidoria e o Núcleo de Bem Estar e Qualidade de vida do MPPB, órgãos os quais dirige, dará total apoio a possíveis vítimas. “Daremos esse suporte a membros, servidores, estagiários e demais colaboradores, inclusive, no sentido de reconhecerem atitudes que configuram como assédio moral e sexual. Se houver essa detecção, auxiliaremos no sentido de que a denúncia seja formalizada à Corregedoria (a quem cabe a devida apuração) e oferecemos a escuta qualificada e o encaminhamento para acompanhamento psicológico, quando for o caso”, explicou o ouvidor da instituição e coordenador do Bem-Estar.
Ouvidoria garante sigilo
A ouvidora da Mulher, Dulcerita Soares Alves, explicou que a pesquisa é para todos os integrantes e colaboradores e a expectativa é coletar o maior número possível de respostas para obter um diagnóstico mais certeiro. “É um formulário simples, direto e seu preenchimento é rápido. A pessoa será dirigida à seção própria conforme se marque as opções de gênero (mulher, homem, pessoa não binária). É bom enfatizar que não iremos identificar ninguém. O formulário está configurado para não coletar dados pessoais e e-mails. Os respondentes ficarão anonimizados durante o tratamento das respostas. Nosso intuito com a pesquisa é de preservar a pessoa e ter apenas o diagnóstico. Contudo, sempre nos colocando à disposição para um contato direto e o devido apoio a quem nos procurar individualmente”, disse a promotora.
No formulário, também é solicitado que o respondente aponte o vínculo que mantém com a instituição (membro/a, servidor/a, estagiário/a, colaborador/a terceirizado/a), a faixa etária e raça/cor. Os responsáveis pelo formulário ressaltam que esses marcadores não têm o objetivo de tratar cada resposta individualmente, mas apenas de ter uma visão geral dos resultados considerando esses recortes.
Apoio do Ceaf, da APMP e da ASMP
A pesquisa será encaminhada por e-mail, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), cujo diretor, o procurador de Justiça, João Geraldo, manifestou o apoio nessa fase e em possíveis capacitações que a instituição decida fazer para a conscientização e letramento de seus integrantes no sentido de reconhecer os assédios moral/funcional e sexual na instituição. O formulário também ficará disponível na Extranet, mais especificamente no ambiente do MPVirtual.
Os presidentes da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e da Associação dos Servidores do Ministério Público (ASMP), Leonardo Quintans e Aloysio Carneiro Junior, respectivamente, também demonstraram interesse em incentivar membros e servidores a responderem ao questionário. A Assessoria de Imprensa (Assimp) participou da concepção da pesquisa e ficará responsável pelas ações de comunicação interna sobre o tema.
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