Faltando apenas 12 dias para o pleito eleitoral de 2024, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, emitiu alerta a prefeitura paraibanas sobre o elevado número de servidores contratados, por excepcional interesse público, relativos ao exercício financeiro de 2024. Os alertas foram publicados na edição desta segunda-feira (23).
Segundo relatório do TCE-PB, na grande maioria das prefeituras paraibanas o números de servidores contratados superam em 30% o número de efetivos, contrariando o disposto no art. 6º da Resolução Normativa RN – TC nº 04/2024 e alterações promovidas pela Resolução Normativa RN – TC n.º 05/2024, do próprio Tribunal, que regulamentou o tema.
De acordo com o Conselheiro Substituto Renato Sérgio Santiago Melo o não cumprimento da resolução atrai potenciais reflexos negativos no julgamento e apreciação da prestação de contas, bem como nas searas eleitoral, trabalhista, cível e criminal.
Nas Região de Sousa e Cajazeiras, no sertão do Estado apenas as prefeituras de Lastro, Joca Claudino, Santa Cruz, Cajazeiras e Joca Claudino cumprem as regras estabelecidas nas resoluções do TCE-PB. As demais edilidades municipais apresentam números de servidores contratados superior ao permitido. Os números mais alarmantes são vistos nas prefeituras de Uiraúna (533 contratados), Triunfo (602 contratados), São João do Rio do Peixe (1.020 contratado) e São José de Piranhas (653 contratados)
Prefeituras que cumprem a resolução do TCE com cerca 30% dos servidores contratados em relação ao número de efetivos.
Prefeitura Municipal de Lastro
- 38 contratados
- 151 efetivos
- 122 comissionados
Prefeitura Municipal de Santa Cruz
- 38 contratados
- 56 efetivos
- 298 comissionados
Prefeitura Municipal de Joca Claudino
- 38 contratados
- 56 efetivos
- 298 comissionados
Prefeitura Municipal de Cajazeiras
- 445 contratados
- 1.401 efetivos
- 424 comissionados
Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios
- 62 contratados
- 367 efetivos
- 133 comissionados
Prefeituras que não cumprem a resolução do TCE e tem mais 30% dos servidores contratados em relação ao número de efetivos
Prefeitura Municipal de Marizópolis
- 194 contratados
- 186 efetivos
- 238 comissionados
Prefeitura Municipal de Aparecida
- 97 contratados
- 263 efetivos
- 51 comissionados
Prefeitura Municipal de Nazarezinho
- 86 contratados
- 206 efetivos
- 70 comissionados
Prefeitura Municipal de Vieirópolis
- 137 contratados
- 186 efetivos
- 50 comissionados
Prefeitura Municipal de São Francisco
- 72 contratados
- 154 efetivos
- 79 comissionados
Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
- 112 contratados
- 256 efetivos
- 92 comissionados
Prefeitura Municipal de Sousa
- 616 contratados
- 1.433 efetivos
- 319 comissionados
Prefeitura Municipal de Uiraúna
- 533 contratados
- 311 efetivos
- 496 comissionados
Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
- 1.020 contratados
- 506 efetivos
- 219 comissionados
Prefeitura Municipal de Triunfo
- 602 contratados
- 243 efetivos
- 50 comissionados
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
- 653 contratados
- 504 efetivos
- 270 comissionados
Prefeitura Municipal de São Domingos
- 178 contratados
- 142 efetivos
- 52 comissionados
Prefeitura Municipal de Santa Helena
- 226 contratados
- 227 efetivos –
- 172 comissionados
Prefeitura Municipal de Carrapateira
- 58 contratados
- 202 efetivos
- 14 comissionados
Prefeitura Municipal de Poço José de Moura
- 215 contratados
- 231 efetivos
- 139 comissionados
Prefeitura Municipal de Poço Dantas
- 169 contratados
- 192 efetivos
- 84 comissionados
Prefeitura Municipal de Bernadino Batista
- 104 contratados
- 208 efetivos
- 88 comissionados
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
- 74 contratados
- 143 efetivos
- 91 comissionados
Prefeitura Municipal de Monte
- 138 contratados
- 198 efetivos
- 75 comissionados
Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé
- 141 contratados
- 330 efetivos
- 103 comissionados
Debate Paraíba
