O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Plenário votará na próxima terça-feira (25) o PLP 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A proposta cumpre a Emenda Constitucional 120/2022 e, segundo Alcolumbre, representa um avanço histórico para a categoria.
Em nota, Alcolumbre afirmou: “A proposta corrige uma injustiça histórica com profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira.” Ele destacou que ACS e ACE trabalham em condições adversas e frequentemente adoecem no exercício da função. O texto já foi aprovado nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, estando pronto para votação em Plenário; se aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Para o presidente do Senado, avançar na regulamentação é reconhecer a importância desses trabalhadores para o SUS. “É uma boa notícia para o país e para quem sustenta a saúde pública nas comunidades mais vulneráveis”, declarou.
Difusora1 com informações do Paraíba. com.br
