A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove nesta quarta-feira (18), a partir das 9h da manhã, uma audiência pública presencial para debater a proposta de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Paraíba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica a cerca de 1,84 milhão de unidades consumidoras em todo o estado. A sessão será realizada no auditório do PROCON-PB, localizado na Avenida Almirante Barroso, 693, no Centro de João Pessoa.
A audiência tem como objetivo apresentar e colher sugestões sobre os percentuais de reajuste que, se aprovados, passarão a valer a partir de 28 de agosto de 2025. Para os consumidores residenciais (classe B1), o índice proposto é de 15,83% de aumento. Já para os consumidores de baixa tensão, o efeito médio estimado é de 16,24%, enquanto para os de alta tensão (como indústrias), a média é de 14,35%, resultando em um impacto médio global de 15,88% sobre as tarifas.
De acordo com a ANEEL, a proposta de aumento leva em consideração diversos fatores que influenciam os custos da distribuidora, como a compra e transporte de energia, os investimentos em infraestrutura de distribuição, encargos setoriais e ajustes financeiros acumulados nos últimos anos.
Durante a audiência, a ANEEL também reforça a diferença entre os dois mecanismos de atualização tarifária: a Revisão Tarifária Periódica (RTP), como a que está em discussão, é realizada em intervalos regulares previstos no contrato de concessão e envolve uma análise mais profunda dos custos operacionais e da eficiência da distribuidora; já o Reajuste Tarifário Anual (RTA) é um ajuste automático feito entre os ciclos de revisão, com base na inflação e outros fatores, como o chamado Fator X.
A participação da sociedade é considerada essencial nesse processo, e entidades de defesa do consumidor, autoridades, organizações civis e a população em geral estão convidadas a acompanhar e contribuir com o debate.
Redação D1
