O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lançou, nesta quinta-feira (22), ao lado de lideranças mundiais, no Fórum Econômico de Davos, na Suíça, o “Conselho da Paz” de Gaza.
O “Conselho da Paz” prevê que o grupo comece discutindo a situação em Gaza e, posteriormente, amplie sua atuação para outros cenários de instabilidade. De acordo com Trump, o acordo reúne hoje 59 países.
A criação do conselho foi endossada por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas como parte do plano de paz de Trump para Gaza, e o porta-voz da ONU Rolando Gomez disse nesta quinta-feira que o envolvimento da ONU com o conselho seria apenas nesse contexto.
Em seu discurso hoje, Trump afirmou que há um compromisso para garantir que Gaza seja desmilitarizada e “maravilhosamente reconstruída”.
Como vai funcionar o Conselho da Paz de Trump
De acordo com o estatuto do conselho, Trump terá mandato vitalício como presidente do grupo, possivelmente ocupando o cargo além de seu segundo mandato como presidente, e só seria substituído em caso de “renúncia voluntária ou incapacidade, conforme determinado por voto unânime do Conselho Executivo”.
Um futuro presidente americano poderia nomear ou designar o representante do país para o conselho, além de Trump.
Os membros do conselho terão mandatos de três anos, mas podem comprar uma vaga permanente com uma contribuição de US$ 1 bilhão.
Possível conflito com a ONU
A iniciativa tem gerado questionamentos sobre uma possível sobreposição às atribuições da ONU (Organização das Nações Unidas).
Em seu discurso nesta quinta-feira, Trump afirmou que o conselho pode assumir um papel mais amplo, com chance de preocupar outras potências globais, mas disse que deseja trabalhar com as Nações Unidas.
“Quando esse conselho estiver completamente formado, poderemos fazer praticamente tudo o que quisermos. E faremos isso em conjunto com as Nações Unidas”, disse Trump, acrescentando que a ONU tem um grande potencial que não foi totalmente utilizado.
Papel global
Além dos EUA, nenhum outro membro permanente do Conselho de Segurança da ONU – as cinco nações com maior poder de decisão sobre a lei internacional e a diplomacia desde o fim da Segunda Guerra Mundial – ainda se comprometeu a participar.
A Rússia disse no final da quarta-feira que estava estudando a proposta depois que Trump afirmou que ela se juntaria.
A França se recusou. O Reino Unido disse nesta quinta-feira que não estava aderindo no momento. A China ainda não declarou se vai aderir.
No Brasil, o convite de Trump ao presidente Lula (PT) para compor o conselho é discutido entre o alto escalão do governo petista. Conforme apurou o R7 Planalto, em reunião na manhã de quarta-feira (21) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Lula tratou sobre o assunto.
Ainda não há uma decisão tomada e nem um prazo para que Lula aceite, ou não, o convite. Mas, inicialmente, o Palácio do Planalto está analisando os termos do documento, que foi enviado à Embaixada do Brasil, em Washington.
Foto: Denis Balibouse/Reuters
D1 com R7
