A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o PL 4.662/2025, garantindo apoio especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva na rede pública estadual. A lei obriga recursos educacionais, adaptações ambientais, materiais acessíveis e acompanhamento individualizado por profissionais capacitados, além da participação de pais e responsáveis e uso de salas sensoriais.
Adriano Galdino destacou que o projeto vai além da educação: “A escola precisa ser um espaço de acolhimento, onde cada estudante tenha a chance de aprender e se desenvolver dentro das suas possibilidades. Com esta lei, estamos garantindo que crianças com autismo e hipersensibilidade auditiva tenham um ambiente preparado para recebê-las com respeito, compreensão e condições reais de aprendizagem”.
Também foi aprovado o PL 3.901/2025, de Michel Henrique, que institui a Política Estadual de Acompanhamento Integral de Estudantes com TEA, prevendo diagnóstico precoce, apoio educacional, acompanhamento multidisciplinar e capacitação contínua de professores. “Nosso propósito é garantir que nenhum estudante seja deixado para trás e assegurar o pleno desenvolvimento acadêmico e social dessas crianças e jovens na Paraíba”, afirmou o deputado.
Difusora1 com informações da ALPB
