A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 2194/2024, de autoria do deputado Jutay Meneses, que institui selos de identificação para comidas prontas elaboradas sem glúten e/ou lactose em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que comercializam refeições no estado.
Pela proposta, a utilização dos selos será facultativa e poderá ser feita em cardápios, materiais publicitários, redes sociais, placas de identificação e junto aos alimentos expostos em sistemas de autosserviço, respeitando as normas sanitárias vigentes. A medida busca facilitar a identificação de opções adequadas para pessoas com restrições alimentares e padronizar as informações oferecidas aos consumidores.
Segundo o deputado Jutay Meneses, o objetivo é tornar mais simples a busca por estabelecimentos que ofereçam alimentos livres dessas substâncias. “A ideia do projeto aqui apresentado é facilitar essa busca por parte do consumidor, identificando com facilidade os restaurantes e demais estabelecimentos que comercializam comida sem glúten e/ou sem lactose”, destacou o parlamentar.
Difusora1 com informações do Radar Sertanejo
