O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que eleva as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, podendo chegar a 40 anos de reclusão. O texto também prevê extração de DNA de acusados, uso obrigatório de tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que o aumento da pena não garante redução da criminalidade, mas reforça uma mensagem de intolerância contra abuso e exploração sexual de menores. Entre as alterações, o projeto eleva a reclusão por estupro de vulnerável para 10 a 18 anos, estupro com lesão grave para 12 a 24 anos, estupro com morte para 20 a 40 anos, corrupção de menores para 6 a 14 anos, e prevê pena de 5 a 12 anos para praticar sexo na presença de menor de 14 anos. Também estão incluídas punições mais severas para exploração sexual de menores e compartilhamento de cenas de estupro.
O projeto prevê ainda aceleração de medidas protetivas e atendimento psicológico especializado às vítimas. Investigados por crimes sexuais, quando presos, passarão por teste de DNA, e condenados só poderão progredir para regime mais brando se exames criminais indicarem baixo risco de reincidência. Fornecedores de serviços de tecnologia terão obrigação de remover conteúdos de exploração ou abuso sexual e comunicar às autoridades competentes.
Difusora1 com informações do Click PB
