Atendendo o TCE junto com MPPB, prefeito de Monte Horebe demite comissionados e contratados

O prefeito de Monte Horebe, Marcos Eron Nogueira (MDB), anunciou a exoneração de todos os servidores comissionados e aqueles contratados por excepcional interesse público. O decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios na última sexta-feira, 1º de novembro, reflete uma medida de contenção de despesas em resposta à redução dos repasses de recursos que tem comprometido a receita do município.

Em sua justificativa, o gestor destacou que a situação financeira da prefeitura exige ações para manter o equilíbrio econômico-financeiro, em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do Ministério Público Estadual.

Dados do sistema Sagres, disponibilizados pelo TCE-PB, indicam que a prefeitura contava com 75 funcionários comissionados e 138 contratados, totalizando 213 servidores dispensados. Esse número é significativamente maior que o quadro de servidores efetivos, que é de apenas 198.

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