Decisão do ministro suspende o pagamento de emendas de comissão. Liberação só poderá ser feita se as indicações seguirem os critérios de transparência definidos pelo STF.
O Sistema Pix funcionará todos os dias e feriados.
As novas dirigentes foram escolhidas no dia 17 de outubro, durante uma sessão administrativa do Pleno do Tribunal, presidida pelo desembargador Thiago de Oliveira Andrade, atual presidente.
O desembargador concluiu que não havia provas suficientes para sustentar as acusações de abuso de poder durante as eleições de 2022, e, por isso, decidiu pela improcedência da ação.
Como forma de auxiliar as prefeituras na prestação de contas, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) junto com a CNM disponibiliza uma lista de verificação das principais ações da administração local voltadas ao fechamento de contas e aos saldos remanescentes.
É a segunda fase da Operação Overclean, em parceria com o MPF.
Esses investimentos refletem o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento da região, promovendo melhorias significativas para a população cajazeirense.
Os mortos são uma jovem de 25 anos, identificada como Alana, e um homem de 42 anos, identificado como Marçon Gley Ferreira. Ambos estavam em motos. Os desaparecidos são duas crianças, duas mulheres e quatro homens.
A cerimônia ocorrerá às 16h, no Teatro Paulo Pontes, localizado no Espaço Cultural, em João Pessoa.
O acidente também provocou ferimentos em 17 pessoas.
