MP ajuíza ação contra Estado, após constatar 312 cursos profissionalizantes irregulares
A Ação foi proposta pela 51ª promotora de Justiça de João Pessoa, Ana Raquel Beltrão, ao Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
A Ação foi proposta pela 51ª promotora de Justiça de João Pessoa, Ana Raquel Beltrão, ao Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
A construção do novo conjunto habitacional integra as ações da gestão municipal que têm se destacado por conquistas significativas em infraestrutura e inclusão social no município.
Na quinta-feira (19), está prevista uma sessão do Congresso Nacional para a liberação de créditos e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Geral da União de 2025.
Ato de nomeação foi assinado nesta terça (17) e será divulgado no Diário Oficial desta quarta (18); próxima turma será chamada no primeiro semestre de 2025.
A medida prevê a flexibilização no funcionamento dos órgãos públicos, mas ressalta que os serviços essenciais, como saúde e segurança, deverão ser mantidos sem interrupção.
As denúncias que levaram à apuração surgiram de um pedido feito pelo Conselho Tutelar de Bayeux, cidade da região metropolitana de João Pessoa.
A corporação paraibana apresentará o projeto COMVIDA, que levou para uma comunidade do Varadouro, em João Pessoa, boas práticas de prevenção criminal através de design ambiental.
Os interessados devem comparecer no dia 28 de fevereiro no auditório da PBTur. Edital prevê concessão onerosa do direito de uso por 20 anos.
A inflação em novembro desacelera para todas as faixas, exceto para famílias de renda muito alta. Recuo para famílias de renda muito baixa foi impactado pela redução da tarifa de energia elétrica.
A cerimônia de posse está marcada para esta sexta-feira (20), às 10h, no plenário Edmilson Feitosa, localizado na sede da Casa Legislativa Otacílio Jurema.