A decisão, oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério do Planejamento, afeta intervenções fundamentais como a triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro, em João Pessoa, e a duplicação da rodovia em Campina Grande.
Segundo Clovis Júnior, durante este período, os clientes terão a oportunidade de quitar débitos com até 100% de desconto nos juros e multas ou optar por parcelamentos em até 60 vezes.
De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado (SES-PB), em 2023, a Paraíba não havia atingido as metas preconizadas pelo PNI em nenhuma das vacinas obrigatórias.
Como parte da implementação da nova política, o TJPB disponibilizará em sua página na internet um canal com modelos de linguagem simples e um glossário de expressões a serem evitadas.
De acordo com o magistrado, alguns casos julgados estavam relacionados a fatos recentes, demonstrando o compromisso da unidade em manter uma tramitação processual ágil.
A tradicional pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público municipal e a situação fiscal dos Entes mostra que 71,2%…
Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão.
O investimento faz parte do compromisso da gestão estadual em promover moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social e reforça a prioridade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social e urbano na região.
O Documento foi construído a partir de pactuações em comissões com gestores estaduais, representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
O evento, que marcou o encerramento oficial do processo eleitoral no município, foi conduzido pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, presidente da 1ª Junta Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral.
