A proposta é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
O pedido de impugnação se baseia em uma série de irregularidades que comprometem a transparência e a validade da pesquisa, realizada pelas empresas Instituto Ranking de Pesquisa Ltda e Política Serviços de Internet e Comunicações Ltda.
O ex-vereador foi cassado após um procedimento disciplinar instaurado com base em uma denúncia de quebra de decoro parlamentar, motivada por um desentendimento durante um programa de rádio com a vereadora Maria dos Remédios Martins de Oliveira.
No total, o Brasil contabiliza 2,2 milhões de doses iniciais de vacinas contra a dengue aplicadas. Contudo, existem 636 mil registros de doses repetidas. Isso indica que apenas metade dos indivíduos que receberam a dose inicial procurou a dose extra.
Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referênci
Os eventos, exclusivamente na modalidade on-line, disponibilizam veículos classificados como conservados e como sucatas aproveitáveis ou inservíveis, apreendidos e removidos aos pátios desses municípios por circularem em desacordo com o que disciplina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O texto atualiza as diretrizes previstas em uma portaria de 2010 ao reunir, em uma nova portaria, leis, recomendações, possibilidades tecnológicas, decisões judiciais e decretos que estavam dispersos. Segundo técnicos do governo, o objetivo é reduzir a letalidade das forças de segurança.
A Operação Especial Criança Segura 2024 ocorre durante esta semana, com a participação de 15 fiscais do Imeq-PB visitando estabelecimentos comerciais da Grande João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Solânea, Patos, Sousa, Pombal e Cajazeiras.
O juiz do trabalho, George Falcão, determinou que a igreja pague R$ 200 mil por danos morais. A decisão também reconhece o vínculo empregatício entre o pastor e a instituição religiosa.
Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula citou o Pacto para o Futuro, documento adotado pelos países para reforçar a cooperação global.
