O projeto pretende beneficiar pessoas de baixa renda e de vulnerabilidade social que desejam empreender ou possuem algum negócio e necessitam de incentivo fiscal. Na ocasião, o ministro Wellington Dias detalhou que o Governo Federal pretende atingir um milhão de empreendedores no Brasil até junho de 2025.
Os números foram apresentados pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Eder Gatti, durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife.
A arrecadação federal subiu 11,95% em termos reais –valores corrigidos pela inflação– em agosto ante o mesmo mês do ano passado. O governo havia obtido ganho com receitas tributárias de R$ 180,1 bilhões em agosto de 2023.
Nesta quinta-feira (19/9), o Diário Oficial da União (DOU) publicou a exoneração de Claudio Augusto Vieira da Silva do cargo de secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério.
A decisão foi tomada após a Anatel informar que uma atualização no aplicativo X comprometeu o bloqueio no país nesta quarta-feira. Usuários relataram que o site e o aplicativo estavam funcionando normalmente.
O documento proíbe o bloqueio de estradas nos dias de votação, sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A portaria surge dois anos após episódio de 2022, quando integrantes da PRF foram alvos de denúncia por obstrução de rodovias que dificultaram o trânsito de eleitores.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
As fiscalizações ocorreram principalmente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa. De janeiro a junho de 2024, foram emitidos 178 ofícios, 118 autos de infração, 104 notificações de débito e realizados 88 registros (57 de empresas e 31 de profissionais). Além disso, 40 processos foram encerrados e 41 encaminhados para a Dívida Ativa.
Raíssa e as demais investigadas foram presas durante a operação Território Livre II, que visa o combate a aliciamento violento de eleitores.
Na sessão desta quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a proposta orçamentária para o ano fiscal de 2025. O valor total do orçamento é de R$…
