Nesta quinta-feira (19/9), o Diário Oficial da União (DOU) publicou a exoneração de Claudio Augusto Vieira da Silva do cargo de secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério.
A decisão foi tomada após a Anatel informar que uma atualização no aplicativo X comprometeu o bloqueio no país nesta quarta-feira. Usuários relataram que o site e o aplicativo estavam funcionando normalmente.
O documento proíbe o bloqueio de estradas nos dias de votação, sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A portaria surge dois anos após episódio de 2022, quando integrantes da PRF foram alvos de denúncia por obstrução de rodovias que dificultaram o trânsito de eleitores.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
As fiscalizações ocorreram principalmente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa. De janeiro a junho de 2024, foram emitidos 178 ofícios, 118 autos de infração, 104 notificações de débito e realizados 88 registros (57 de empresas e 31 de profissionais). Além disso, 40 processos foram encerrados e 41 encaminhados para a Dívida Ativa.
Raíssa e as demais investigadas foram presas durante a operação Território Livre II, que visa o combate a aliciamento violento de eleitores.
Na sessão desta quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a proposta orçamentária para o ano fiscal de 2025. O valor total do orçamento é de R$…
O Acredita no Primeiro Passo apoia iniciativas, estratégias e programas que promovem a capacitação profissional e a inserção dos indivíduos no mercado laboral, através do emprego e do empreendedorismo.
Os pescadores que atuam no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil devem ficar atentos ao período de piracema, que ocorre entre os meses de outubro e novembro, nessas regiões. Isso porque o defeso também entra em vigor.
A Justiça condenou mais dois membros de um dos maiores esquemas de corrupção registrados na Paraíba, após solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Nesta ocasião, duas sentenças condenaram Edmilson Alves…
