TCE-PB aponta irregularidades em pregão da Prefeitura de Belém e dá prazo de cinco dias para a anulação de contrato
A Câmara do TCE também aplicou multa de R$ 5 mil a prefeita Aline Barbosa de Lima.
A Câmara do TCE também aplicou multa de R$ 5 mil a prefeita Aline Barbosa de Lima.
Ministro seguiu voto do relator Alexandre de Moraes.
Com investimentos da ordem de R$ 4,9 milhões, a nova infraestrutura atenderá inicialmente 14 mil moradores de nove loteamentos às margens da BR-230, com capacidade para beneficiar até 21 mil pessoas nos próximos 20 anos.
Sondagem da CNI aponta demanda interna fraca, estoques acima do planejado e insatisfação com margens de lucro.
A abertura do procedimento foi formalizada por meio de Portaria assinada eletronicamente pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho, que atua na comarca local.
Estatal diz que pesquisa exploratória deve começar “imediatamente”.
O programa Reforma Casa Brasil, segundo o governo, vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.
Os salários variam de R$ 6.180,86 a R$ 13.288,85, conforme a titulação do candidato.
Planalto anuncia troca após reunião com o presidente Lula .
A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.