Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto; ele terá que usar tornozeleira
Ex-deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Ex-deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
A Prefeitura confirmou o falecimento por meio de nota oficial, em que lamenta profundamente a perda e exalta a trajetória do advogado, lembrado também por sua atuação em projetos culturais da cidade.
O evento, cujo tema é “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e marcou a retomada da principal instância de participação social para a igualdade de gênero no Brasil.
O Senador Carlos Viana, que preside o colegiado, afirmou que o depoente mentiu durante a oitiva.
Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030.
De acordo com Mersinho, algumas pessoas parecem querer o rompimento do governador João Azevêdo com o prefeito Cicero Lucena, mas acredita que o socialista não irá rejeitar o voto do prefeito da capital.
Na prática, texto flexibiliza prazo de inelegibilidade. Veto terá de ser analisado pelo Congresso, que pode manter ou derrubar a decisão.
A maioria das cidades está localizada na Região Sudeste, em estados como RJ e ES; confira lista completa
Os locais de aplicação das provas estão distribuídos em todas as Unidades da Federação (UFs).
O ministro tomou posse nesta segunda como presidente do STF.